Contrato de Compra e Venda
Das partes
VENDEDOR: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. COMPRADOR: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. As partes acima identificadas celebram o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas a seguir.
Do objeto
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR o seguinte bem, de sua propriedade, livre de ônus: [DESCRIÇÃO DETALHADA: TIPO, MARCA, MODELO, NÚMERO DE SÉRIE/CHASSI, ESTADO DE CONSERVAÇÃO].
Do preço e pagamento
O preço é de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), pago da seguinte forma: [SINAL DE R$ ___ NESTA DATA E SALDO EM ___ PARCELAS / À VISTA]. O atraso sujeita o COMPRADOR a multa de [PERCENTUAL]% e juros de [PERCENTUAL]% ao mês.
Da entrega
O bem será entregue em [LOCAL], até [DATA], transferindo-se ao COMPRADOR, a partir da entrega, a posse e os riscos sobre o bem.
Da transferência da propriedade
A propriedade se transfere com [A TRADIÇÃO / A QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO]. Quando exigido registro (ex.: veículos), as partes providenciarão a transferência em até [NÚMERO] dias.
Das declarações do vendedor
O VENDEDOR declara ser legítimo proprietário do bem, que não há débitos, penhoras ou restrições sobre ele e responde pela evicção e por vícios ocultos, nos termos da lei.
Da vistoria
O COMPRADOR declara ter examinado o bem e recebê-lo no estado descrito, ressalvados vícios ocultos.
Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]