Estatuto de Associação

Modelo SVB de estatuto/regulamento — Estatuto de Associação, para formalizar a organização de condomínios, associações e fundações. Estrutura com os campos essenciais a preencher e cláusulas objetivas, pronta para adaptação ao caso concreto.

Modelo de referência elaborado pela SVB. Pode exigir adaptação ao caso concreto; recomenda-se a revisão por profissional habilitado antes do uso. Preencha os campos entre colchetes.

Estatuto de Associação

Denominação, sede e duração

[DENOMINAÇÃO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], constituída por prazo [INDETERMINADO/DETERMINADO], rege-se por este instrumento e pela legislação aplicável.

Finalidade

Este instrumento (estatuto de associação) tem por finalidade [DESCREVER OBJETIVOS E ATIVIDADES].

Membros, direitos e deveres

São [MEMBROS/CONDÔMINOS/ASSOCIADOS] as pessoas que [CRITÉRIO DE ADMISSÃO], com os direitos e deveres de [DESCREVER]. As penalidades por descumprimento serão [DESCREVER].

Administração e assembleias

A administração caberá a [ÓRGÃOS E MANDATOS]. As assembleias serão convocadas por [FORMA E ANTECEDÊNCIA], deliberando por [QUÓRUM].

Recursos e disposições gerais

Os recursos provêm de [FONTES] e serão aplicados em [DESTINAÇÃO]. Casos omissos serão resolvidos pela assembleia, observada a legislação vigente. [CIDADE/UF], [DATA].

Criar meu contrato — em breve, o SVB Contratos permitirá preencher este modelo on-line e gerar o documento pronto para assinatura.

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