Contrato de Prestação de Serviços
Das partes
CONTRATANTE: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. CONTRATADA: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. As partes acima identificadas celebram o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas a seguir.
Do objeto
A CONTRATADA prestará ao CONTRATANTE os serviços de [DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS], no local [ENDEREÇO / REMOTO], conforme especificações do Anexo I, que integra este contrato.
Do preço e pagamento
O CONTRATANTE pagará R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]) [POR MÊS / POR ETAPA / VALOR TOTAL], mediante apresentação de nota fiscal, com vencimento em [DATA/DIA]. O atraso implica multa de [PERCENTUAL]% e juros de [PERCENTUAL]% ao mês.
Das obrigações das partes
Compete à CONTRATADA executar os serviços com qualidade, nos prazos combinados, utilizando pessoal próprio e qualificado. Compete ao CONTRATANTE fornecer as informações e o acesso necessários e efetuar os pagamentos pontualmente.
Da inexistência de vínculo empregatício
Não se estabelece vínculo empregatício entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA ou seus prepostos, cabendo exclusivamente à CONTRATADA os encargos trabalhistas, previdenciários e tributários relativos ao seu pessoal.
Da confidencialidade e proteção de dados
As partes manterão sigilo sobre as informações recebidas em razão deste contrato, utilizando-as exclusivamente para sua execução, e observarão a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no tratamento de dados pessoais. A obrigação de sigilo permanece após o término do contrato.
Da vigência e rescisão
Este contrato vigora por prazo [DETERMINADO DE ___ MESES / INDETERMINADO], a partir de [DATA DE INÍCIO]. Qualquer das partes poderá rescindi-lo mediante aviso prévio escrito de 30 (trinta) dias. O descumprimento de obrigação contratual autoriza a rescisão imediata pela parte prejudicada, sem prejuízo de perdas e danos.
Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]