Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria
Das partes
CONTRATANTE: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. ASSESSORA: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. As partes acima identificadas celebram o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas a seguir.
Do objeto
A ASSESSORA prestará assessoria em [ÁREA: GESTÃO / FINANCEIRA / TRIBUTÁRIA / OUTRA], compreendendo: [REUNIÕES PERIÓDICAS, RELATÓRIOS, ANÁLISES, ACOMPANHAMENTO], com carga estimada de [NÚMERO] horas mensais.
Da natureza da assessoria
A assessoria tem caráter orientativo. As decisões sobre a condução do negócio são de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE, que as tomará com base nas informações e recomendações recebidas.
Das horas excedentes
Horas que excederem a carga mensal, quando previamente aprovadas pelo CONTRATANTE, serão cobradas a R$ [VALOR] por hora.
Da remuneração e forma de pagamento
Pelos serviços, o CONTRATANTE pagará o valor mensal de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), com vencimento todo dia [DIA], mediante [BOLETO/PIX/TRANSFERÊNCIA]. O valor será reajustado anualmente pelo [ÍNDICE]. O atraso sujeita o CONTRATANTE a multa de [PERCENTUAL]% e juros de [PERCENTUAL]% ao mês, calculados pro rata die.
Da confidencialidade e proteção de dados
As partes manterão sigilo sobre as informações recebidas em razão deste contrato, utilizando-as exclusivamente para sua execução, e observarão a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no tratamento de dados pessoais. A obrigação de sigilo permanece após o término do contrato.
Da propriedade dos materiais
Relatórios e materiais produzidos especificamente para o CONTRATANTE poderão ser por ele utilizados internamente. Metodologias, ferramentas e modelos próprios da ASSESSORA permanecem de sua titularidade.
Da vigência e rescisão
Este contrato vigora por prazo [DETERMINADO DE ___ MESES / INDETERMINADO], a partir de [DATA DE INÍCIO]. Qualquer das partes poderá rescindi-lo mediante aviso prévio escrito de 30 (trinta) dias. O descumprimento de obrigação contratual autoriza a rescisão imediata pela parte prejudicada, sem prejuízo de perdas e danos.
Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]