Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Das partes
CONTRATANTE: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. CONTRATADO (profissional da contabilidade, registro no CRC nº [NÚMERO]): [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. As partes acima identificadas celebram o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas a seguir.
Do objeto e entregáveis
O CONTRATADO realizará o seguinte trabalho: [DESCRIÇÃO DETALHADA DO TRABALHO]. Serão entregues: [RELATÓRIOS, DEMONSTRAÇÕES, PARECERES OU ARQUIVOS]. O trabalho abrange o período de [PERÍODO].
Do prazo de execução
O trabalho será concluído em até [NÚMERO] dias a contar do recebimento integral dos documentos solicitados. Atrasos na entrega de documentos prorrogam o prazo pelo mesmo período.
Dos honorários
Pelo trabalho, o CONTRATANTE pagará R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), da seguinte forma: [ENTRADA E PARCELAS / PAGAMENTO NA ENTREGA]. Despesas com taxas, certidões e deslocamentos serão reembolsadas mediante comprovação, se previamente autorizadas.
Da autonomia e responsabilidade técnica
O CONTRATADO atuará com autonomia técnica, sem vínculo empregatício, respondendo pela qualidade técnica do trabalho nos limites das informações fornecidas pelo CONTRATANTE, que responde pela veracidade dos documentos apresentados.
Da confidencialidade e proteção de dados
As partes manterão sigilo sobre as informações recebidas em razão deste contrato, utilizando-as exclusivamente para sua execução, e observarão a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no tratamento de dados pessoais. A obrigação de sigilo permanece após o término do contrato.
Da extinção
O contrato extingue-se com a entrega e aceite dos trabalhos. Em caso de desistência do CONTRATANTE, serão devidos os honorários proporcionais ao trabalho já executado.
Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]