Contrato de Consignação entre Pessoas Físicas
Qualificação das partes
PRIMEIRA CONTRATANTE: [NOME/RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ] nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], representado(a) por [REPRESENTANTE E QUALIFICAÇÃO], quando pessoa jurídica. SEGUNDA CONTRATANTE: [NOME/RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ] nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], representado(a) por [REPRESENTANTE E QUALIFICAÇÃO], quando pessoa jurídica.
Objeto
Constitui objeto deste contrato consignação entre pessoas físicas, conforme a seguinte descrição: [DESCREVER DETALHADAMENTE O OBJETO, O BEM, O SERVIÇO OU A OBRIGAÇÃO, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E LOCAL DE EXECUÇÃO].
Obrigações das partes
Compete à PRIMEIRA CONTRATANTE: [OBRIGAÇÕES]. Compete à SEGUNDA CONTRATANTE: [OBRIGAÇÕES]. As partes cooperarão de boa-fé para o cumprimento integral deste instrumento.
Preço, pagamento e reajuste
O valor ajustado é de R$ [VALOR] ([POR EXTENSO]), pago [FORMA, PARCELAS E VENCIMENTOS]. Havendo prazo superior a doze meses, o valor será reajustado pelo [ÍNDICE]. O atraso implica multa de [PERCENTUAL]% e juros de [PERCENTUAL]% ao mês.
Prazo e encerramento
Este contrato vigora de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL OU PRAZO INDETERMINADO]. Pode ser encerrado por acordo, por aviso prévio escrito de [NÚMERO] dias ou, imediatamente, em caso de descumprimento, respondendo a parte infratora por perdas e danos.
Sigilo e dados pessoais
As informações trocadas em razão deste contrato serão mantidas em sigilo e os dados pessoais serão tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), apenas para a execução deste instrumento.
Disposições finais e foro
Alterações a este instrumento somente terão validade se feitas por escrito e assinadas pelas partes. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver eventuais controvérsias. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. [NOME] — CPF [NÚMERO] 2. [NOME] — CPF [NÚMERO]