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    Confissão de Dívida

    Documento em que o devedor reconhece um débito líquido e certo e estabelece a forma de pagamento, com vencimentos, encargos por atraso e vencimento antecipado das parcelas.

    Modelo de referência elaborado pela SVB. Pode exigir adaptação ao caso concreto; recomenda-se a revisão por profissional habilitado antes do uso. Preencha os campos entre colchetes.

    Confissão de Dívida

    Das partes

    CREDOR: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. DEVEDOR: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. As partes acima identificadas celebram o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas a seguir.

    Do reconhecimento da dívida

    O DEVEDOR reconhece e confessa dever ao CREDOR a importância líquida e certa de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), originada de [ORIGEM DO DÉBITO: CONTRATO, NOTAS FISCAIS, SERVIÇOS, EMPRÉSTIMO], posicionada em [DATA].

    Da forma de pagamento

    O débito será pago em [NÚMERO] parcelas mensais de R$ [VALOR], vencendo-se a primeira em [DATA] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante [PIX/BOLETO/TRANSFERÊNCIA PARA CONTA INDICADA].

    Dos encargos por atraso

    O atraso sujeita o DEVEDOR a multa de [PERCENTUAL]% sobre a parcela, juros de [PERCENTUAL]% ao mês e correção monetária pelo [ÍNDICE].

    Do vencimento antecipado

    O não pagamento de [NÚMERO] parcela(s), consecutivas ou não, acarreta o vencimento antecipado de todo o saldo devedor, que poderá ser cobrado de imediato.

    Da garantia

    [SE APLICÁVEL] Comparece como devedor solidário/fiador [NOME, QUALIFICAÇÃO], que responde pela totalidade da dívida.

    Da quitação

    O pagamento integral implicará plena quitação do débito aqui confessado, mediante recibo do CREDOR.

    Da natureza do título

    Este instrumento, assinado pelas partes e por duas testemunhas, é firmado com o propósito de constituir título executivo extrajudicial.

    Do foro

    Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    Assinaturas

    E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]

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