Declaração para Dispensa de Retenção de INSS

Modelo SVB de Declaração para Dispensa de Retenção de INSS, para formalizar comunicações formais, declarações e registros entre as partes. Estrutura com os campos essenciais a preencher e cláusulas objetivas, pronta para adaptação ao caso concreto.

Modelo de referência elaborado pela SVB. Pode exigir adaptação ao caso concreto; recomenda-se a revisão por profissional habilitado antes do uso. Preencha os campos entre colchetes.

Declaração para Dispensa de Retenção de INSS

Declarante

[NOME/RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ] nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO].

Conteúdo da declaração

Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, quanto a declaração para dispensa de retenção de inss, que [DESCREVER COM CLAREZA O FATO OU A SITUAÇÃO DECLARADA, INDICANDO PERÍODO, VALORES OU IDENTIFICAÇÃO QUANDO APLICÁVEL].

Responsabilidade

Declaro estar ciente de que a prestação de informação falsa sujeita o declarante às sanções civis, administrativas e penais cabíveis, comprometendo-me a comunicar qualquer alteração da situação aqui declarada.

Local, data e assinatura

[CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [NOME E ASSINATURA]

Criar meu contrato — em breve, o SVB Contratos permitirá preencher este modelo on-line e gerar o documento pronto para assinatura.

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