Contrato de Locação Comercial
Das partes
LOCADOR: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. LOCATÁRIO: [NOME/RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [REPRESENTANTE, QUALIFICAÇÃO]. As partes acima identificadas celebram o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas a seguir.
Do imóvel
O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel situado em [ENDEREÇO COMPLETO], matrícula nº [NÚMERO] do [CARTÓRIO], com as características descritas no laudo de vistoria anexo.
Da finalidade
O imóvel destina-se exclusivamente ao exercício da atividade de [ATIVIDADE], vedada a alteração de destinação sem autorização escrita do LOCADOR.
Do prazo
A locação vigora por [NÚMERO] meses, de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].
Do aluguel e reajuste
O aluguel mensal é de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), com vencimento no dia [DIA] de cada mês, reajustado a cada 12 meses pelo [ÍNDICE]. O atraso implica multa de [PERCENTUAL]%, juros de [PERCENTUAL]% ao mês e correção monetária.
Dos encargos
Correm por conta do LOCATÁRIO o IPTU, taxas, contas de consumo (água, energia, gás, telefone) e despesas ordinárias de condomínio, se houver, durante a locação.
Das benfeitorias e adaptações
Obras e benfeitorias dependem de autorização escrita do LOCADOR. Salvo ajuste em contrário, as benfeitorias úteis e voluptuárias não serão indenizadas e poderão ser retiradas se não danificarem o imóvel.
Da garantia
Em garantia, o LOCATÁRIO apresenta [CAUÇÃO DE ___ ALUGUÉIS / FIADOR (QUALIFICAÇÃO) / SEGURO-FIANÇA / TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO], adotada uma única modalidade.
Da cessão e sublocação
É vedada a cessão, sublocação ou empréstimo do imóvel, total ou parcial, sem consentimento prévio e escrito do LOCADOR.
Da multa por rescisão antecipada
A devolução antecipada do imóvel sujeita o LOCATÁRIO à multa de [NÚMERO] aluguéis, proporcional ao período restante do contrato.
Da devolução
Findo o contrato, o LOCATÁRIO devolverá o imóvel no estado em que o recebeu, conforme vistoria, ressalvado o desgaste natural pelo uso normal.
Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]