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    Alteração Contratual de Sociedade Limitada

    Registra mudanças no contrato social — como entrada ou saída de sócios, alteração de capital, endereço, objeto ou administração — e, preferencialmente, consolida o contrato com a nova redação.

    Modelo de referência elaborado pela SVB. Pode exigir adaptação ao caso concreto; recomenda-se a revisão por profissional habilitado antes do uso. Preencha os campos entre colchetes.

    Alteração Contratual de Sociedade Limitada

    Preâmbulo

    [NOME EMPRESARIAL] LTDA., CNPJ nº [NÚMERO], NIRE nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO], por seus sócios [QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE CADA SÓCIO], resolvem alterar o contrato social, conforme as cláusulas abaixo.

    Da alteração de endereço

    [SE APLICÁVEL] A sede da sociedade passa a ser [NOVO ENDEREÇO COMPLETO, CEP].

    Da alteração do objeto

    [SE APLICÁVEL] O objeto social passa a ser: [NOVA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES].

    Da cessão de quotas

    [SE APLICÁVEL] O sócio [CEDENTE] cede e transfere [NÚMERO] quotas, no valor de R$ [VALOR], a [CESSIONÁRIO, QUALIFICAÇÃO], com a anuência dos demais sócios, dando plena quitação.

    Da alteração do capital social

    [SE APLICÁVEL] O capital social passa de R$ [VALOR ANTERIOR] para R$ [NOVO VALOR], mediante [AUMENTO INTEGRALIZADO EM MOEDA CORRENTE / REDUÇÃO], ficando assim distribuído: [SÓCIO] — [NÚMERO] quotas — R$ [VALOR] — [PERCENTUAL]%

    Da administração

    [SE APLICÁVEL] A administração passa a ser exercida por [NOME(S)], [ISOLADAMENTE / EM CONJUNTO], que declara(m) não estar(em) impedido(s) de exercê-la.

    Da ratificação

    Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato social que não conflitem com o presente instrumento.

    Da consolidação

    À vista das alterações, os sócios consolidam o contrato social, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TEXTO CONSOLIDADO DO CONTRATO SOCIAL].

    Assinaturas

    E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]

    Criar meu contrato — em breve, o SVB Contratos permitirá preencher este modelo on-line e gerar o documento pronto para assinatura.

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