Contrato Social — Sociedade Ltda.
Qualificação dos sócios
[NOME], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL E REGIME DE BENS], [PROFISSÃO], nascido(a) em [DATA], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO]; e [NOME], [QUALIFICAÇÃO COMPLETA]; resolvem constituir uma sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e, supletivamente, pelas disposições legais aplicáveis.
Cláusula 1ª — Nome empresarial
A sociedade girará sob o nome empresarial [NOME EMPRESARIAL] LTDA. e o nome fantasia [NOME FANTASIA, SE HOUVER].
Cláusula 2ª — Sede e filiais
A sociedade tem sede em [ENDEREÇO COMPLETO, CEP], podendo abrir filiais em qualquer parte do território nacional por deliberação dos sócios.
Cláusula 3ª — Objeto social
A sociedade tem por objeto: [DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, COMPATÍVEL COM OS CÓDIGOS CNAE].
Cláusula 4ª — Início e prazo
A sociedade inicia suas atividades em [DATA] e seu prazo de duração é indeterminado.
Cláusula 5ª — Capital social
O capital social é de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), dividido em [NÚMERO] quotas de R$ [VALOR] cada, [INTEGRALIZADAS NESTE ATO EM MOEDA CORRENTE / A INTEGRALIZAR ATÉ (DATA)], assim distribuídas: [SÓCIO 1] — [NÚMERO] quotas — R$ [VALOR] — [PERCENTUAL]% [SÓCIO 2] — [NÚMERO] quotas — R$ [VALOR] — [PERCENTUAL]%
Cláusula 6ª — Responsabilidade
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Cláusula 7ª — Cessão de quotas
As quotas não podem ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos demais sócios, a quem fica assegurado o direito de preferência em igualdade de condições.
Cláusula 8ª — Administração
A administração da sociedade cabe a [NOME(S)], [ISOLADAMENTE / EM CONJUNTO], com poderes para representá-la ativa e passivamente, vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao objeto social ou em favor de terceiros.
Cláusula 9ª — Pró-labore
Os administradores poderão fazer retirada mensal a título de pró-labore, em valor fixado por deliberação dos sócios.
Cláusula 10ª — Exercício social e resultados
O exercício social coincide com o ano civil. Ao término de cada exercício serão levantadas as demonstrações contábeis, e os lucros ou perdas serão distribuídos ou suportados pelos sócios [NA PROPORÇÃO DE SUAS QUOTAS / CONFORME DELIBERAÇÃO].
Cláusula 11ª — Falecimento ou retirada de sócio
Em caso de falecimento, interdição ou retirada de sócio, a sociedade continuará com os remanescentes, apurando-se os haveres do sócio que sai com base em balanço especialmente levantado, pagos em [NÚMERO] parcelas, salvo se os sócios deliberarem pelo ingresso dos herdeiros.
Cláusula 12ª — Declaração de desimpedimento
Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade por lei especial ou em virtude de condenação criminal que vede o acesso a cargos públicos ou a atividade empresarial.
Cláusula 13ª — Enquadramento
[SE APLICÁVEL] Os sócios declaram que a sociedade se enquadra como [MICROEMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE], nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]