Distrato Social de Sociedade Limitada
Preâmbulo
[NOME EMPRESARIAL] LTDA., CNPJ nº [NÚMERO], NIRE nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO], por seus sócios [QUALIFICAÇÃO COMPLETA], resolvem dissolver e extinguir a sociedade, mediante as condições seguintes.
Da dissolução
Os sócios deliberam, de comum acordo, pela dissolução da sociedade, que encerra suas atividades em [DATA].
Da liquidação e partilha
Apurado o ativo e o passivo, [NÃO HÁ ACERVO A PARTILHAR / O ACERVO LÍQUIDO DE R$ (VALOR) É PARTILHADO ENTRE OS SÓCIOS NA PROPORÇÃO DE SUAS QUOTAS], dando-se os sócios mútua e plena quitação.
Da responsabilidade pelo passivo
Eventual passivo superveniente, inclusive tributário, será de responsabilidade dos ex-sócios, nos termos da legislação aplicável.
Da guarda dos livros e documentos
Fica responsável pela guarda dos livros e documentos da sociedade, pelo prazo legal, o(a) ex-sócio(a) [NOME], em [ENDEREÇO].
Das baixas
Os sócios providenciarão as baixas nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal, órgãos estaduais e municipais) e o cancelamento de inscrições e licenças.
Assinaturas
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica válida. [CIDADE/UF], [DATA]. ______________________________ [PARTE 1] ______________________________ [PARTE 2] Testemunhas: 1. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO] 2. Nome: [NOME] — CPF: [NÚMERO]