Brindes e amostras grátis
Registrar a saída dos produtos sem apresentá-la como uma venda comum.
Quando é utilizada
Na distribuição gratuita de bens, brindes ou amostras, conforme a finalidade e o destinatário.
Finalidade
Registrar a saída dos produtos sem apresentá-la como uma venda comum.
Pontos de atenção
Brinde, amostra grátis e cesta básica podem receber tratamentos fiscais diferentes. Identifique itens, destinatários e finalidade; gratuidade não elimina automaticamente obrigações fiscais.
No ambiente eletrônico
A NF-e ou outro documento exigível depende do contexto. Não use um modelo antigo de nota impressa como regra para distribuição atual.
Orientação geral: a documentação e o tratamento fiscal dependem da operação, do documento eletrônico e da legislação aplicável. Confirme a regra vigente e a situação do documento nos canais oficiais.