Regularização de operação
Identificar o fato ocorrido e a medida fiscal adequada, preservando o histórico documental.
Quando é utilizada
Quando há divergência entre a operação realizada, seus registros e o documento emitido, ou outra situação que exija ajuste.
Finalidade
Identificar o fato ocorrido e a medida fiscal adequada, preservando o histórico documental.
Pontos de atenção
Não há um procedimento único para erro, perda, sucata, mudança de endereço ou retorno de conserto. Avalie documento, momento, UF e legislação específica antes de agir.
No ambiente eletrônico
Consulte o status dos documentos e eventos nos portais oficiais; conforme o caso, a solução pode envolver cancelamento, correção, complementação ou outro registro permitido.
Orientação geral: a documentação e o tratamento fiscal dependem da operação, do documento eletrônico e da legislação aplicável. Confirme a regra vigente e a situação do documento nos canais oficiais.